O “PROFESSOR FLORESTAN” E AS LIÇÕES QUE O PT ESQUECEU

[Prezados, um texto bem antigo, talvez datado, mas que mantém uma certa atualidade (das minhas opiniões)].

Marcos Marques de Oliveira *

                                                          

O PT permanece como a única alternativa para os que se identificam com o socialismo. Por enquanto, não há outro lugar para nós fora dele e, estou convicto, ele comprovará que veio para reduzir o capitalismo selvagem e a sociedade de classes correspondente a cacos. Não obstante, temos que enfrentar com coragem o calcanhar-de-aquiles do PT, para não repetirmos aqui a tragédia que esfrangalhou a social-democracia e o “socialismo democrático”, através de uma senilidade precoce. Não há socialismo sem democracia da maioria e, por suas transformações, democracia de todos para todos. Esse era e deverá ser, sempre, o roteiro ideológico e político do PT. Ou, então, ele se converterá em um “sonho perdido”.(Florestan Fernandes, em 1990)

1. Introdução [1]

Depois de quase dez anos de sua ausência, o “pai” da sociologia moderna brasileira recebeu uma grande homenagem ao ter o seu nome lembrado pelo mais atuante e controverso movimento social da atualidade. No dia 23 de janeiro, o Movimento dos Sem-Terra (MST) inaugurou a Escola Nacional Florestan Fernandes, no município de Guararema, a 80 km de São Paulo, com o objetivo expresso de formar quadros para a sua luta política, econômica e social em prol de uma reforma agrária radical no Brasil. Sob o custo de R$ 3,5 milhões, apoiado por um fundo social coletivo, que reúne a União Européia, o próprio o MST e organizações não-governamentais cristãs estrangeiras, além de uma enorme gama de voluntários, a escola pretende ser ponta de lança de um processo político-pedagógico em que a luta pela democratização da terra se estabeleça sob os parâmetros de um desenvolvimento rural “agroecológico”.

Assim, menos que uma “escola de invasões” [2] , como uma leitura superficial pode sugerir, a ação se destina à edificação de uma estrutura física que possibilite: 1) a busca de uma prática intelectual e política para a produção do conhecimento científico necessário à transformação da sociedade; 2) o estímulo da organização social, política e econômica para superar os desafios internos das áreas de reforma agrária; 3) o intercâmbio de conhecimentos e experiências com outras organizações congêneres; 4) a capacitação técnica dos militantes da reforma agrária nas áreas de maior necessidade do movimento [3] .

Esta, certamente, não será a única homenagem a ser recebida pelo eminente sociólogo. Mas, como lembra um outro importante intelectual brasileiro (Candido. Folha de S. Paulo, 21/02/2005), talvez seja a que melhor sinalize para as futuras gerações as aspirações do militante socialista Florestan Fernandes, aspirações essas que objetivavam a transformação estrutural da sociedade brasileira, a superação das marcas profundas de desigualdades e injustiças sociais seculares aqui presentes. Portanto, tão relevantes quanto as homenagens que estão por vir, será a utilização dos ensinamentos presentes em sua vasta obra para a compreensão e, quiçá, encaminhamento de alguns de nossos problemas contemporâneos. Entre os quais, localizo como um exercício dos mais pertinentes a análise sobre as práticas e as políticas estabelecidas pelo atual governo federal.

De que forma o pensamento de Florestan Fernandes, manifesto em suas dezenas de livros acadêmicos e centenas de artigos jornalísticos, pode nos ajudar a entender melhor o rumo tomado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) desde que venceu as eleições presidenciais de 2002? Qual seria o olhar de Florestan sobre a trajetória recente do partido de “caráter socialista” que defendeu em dois mandatos na Câmara dos Deputados, um inclusive durante a Assembléia Nacional Constituinte de 1987? Será que ele se converteria ao pragmatismo “realista” da força de “centro-esquerda” que hoje dirige o partido e o governo sob alianças políticas fisiológicas que apenas vem corroborando as premissas do ideário “neoliberal”, parecendo servir apenas a um projeto de ocupação do “poder pelo poder”? Ou ele tomaria o mesmo distanciamento crítico como fez em relação ao seu ex-aluno e seguidor acadêmico Fernando Henrique Cardoso, quando este chegou ao governo em 1995, o qual acusava de ingenuidade por acreditar que poderia ser um “Cavalo de Tróia” das elites brasileiras, capaz de modernizá-las por dentro?

Estas são algumas questões que formam o pano de fundo de minha pesquisa “O articulista Florestan Fernandes: ciência e política como base de uma pedagogia socialista”, realizada no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF). Aqui, neste artigo, apresento um resultado mais que parcial dela, testando não só respostas para as perguntas acima, mas afirmando a pertinência da obra deste sociólogo para a melhor compreensão da sociedade brasileira e, com isso, a superação dos nossos persistentes “dilemas” sociais.

2. O ingresso no PT e a Constituinte

Ainda em pleno regime de exceção, Florestan afirmava os seguintes princípios básicos que um partido operário deveria honrar para levar a cabo a destruição efetiva da ditadura (evitando-se, assim, uma “liberalização outorgada” que consagrasse uma nova modalidade da autocracia burguesa) e promovesse a criação de uma democracia substantiva no Brasil:

1^o) uma clara associação com o socialismo proletário;

2^o) uma transparente vinculação com a luta de classes nas condições concretas existentes. Sem conteúdos socialistas nítidos, afirmava, os partidos “oscilariam facilmente para a submissão dócil, o aburguesamento das lideranças e a conciliação política como recurso de sobrevivência, deixando as classes trabalhadoras entregues a si próprias e sem bússola política” (Fernandes, 1982: 83).

Por não ver no horizonte político nacional nenhuma experiência que levasse em conta essa “tarefa radical”, é que só tardiamente Florestan ingressa em um partido político. Ainda que longe de representar o “socialismo de massas” sonhado pelo iminente sociólogo, aceitou o convite para ingressar no PT e concorrer a uma vaga à Assembléia Nacional Constituinte. Sua crítica à falta de um programa que galvanizasse o respectivo partido como núcleo político da classe trabalhadora, devido às ambigüidades provocadas pelas correntes mais intelectualistas e as tendências cristã e social-democrata, não impediu que ele ouvisse o apelo de amigos e setores da sociedade civil organizada (inclusive de membros de outras agremiações) e enfrentasse essa empreitada – que se tornava ainda mais desafiante se levarmos em conta os problemas de saúde que o atormentava.

Além disso, candidatei-me por coerência pessoal: para defender no Congresso as posições que sempre preguei. Tenho poucas qualificações. Não sou político profissional, mas me orgulho de participar desse processo do PT. Vou falar não em nome, mas através de um partido que defende o socialismo proletário... Com 66 anos ou faço o que posso ou não farei nada... Se falhar, falharei com boas intenções (Fernandes, 1994: 131).

Assim, como numa evolução inversa, o professor Florestan “se partia ao meio” em busca de uma crescente participação publicista especificamente política, levando sua luta “tensa, insurgente,antielite e contra ordem social capitalista” para fora da universidade, o que lhe fazia se perguntar: “Encontrei um equilíbrio entre as duas partes do meu ser e uma resposta aos meus anseios revolucionários? Poderei servir ao proletariado e aos humildes como servi à universidade?” (Fernandes, 1995a: 15).

A julgar pelo seu trabalho como parlamentar, não há duvida que sim. Expressando as naturais tensões entre a teoria e a prática, a sua postura durante e após a Constituinte esteve sempre vinculada aos movimentos sociais mais aguerridos (da educação, negros, mulheres, índios, aposentados e, entre outros, sem-terra), desfraldando as bandeiras mais radicais que visavam o estabelecimento de uma democracia mais inclusiva e participativa – ainda que nos marcos de um “capitalismo periférico”. Mas, apesar de ter ajudado nos contornos mais progressistas da Constituição de 1988, Florestan acabará com uma visão muito crítica dessa experiência, afirmando que, muitas vezes, não passava de um “ornamento da casa”. Devido ao seu prestígio de intelectual, era freqüentemente interpelado como “o Professor”.

A visão que eu tinha do Estado brasileiro, até certo ponto, era simplista. Acreditava ser possível, através das representações que os partidos de esquerda conquistaram, introduzir no Parlamento – como no caso europeu – um clima em que o socialismo tivesse algum significado e que as reivindicações populares ressoassem com maior vigor (Fernandes, 1994: 156).

Reclamando uma conexão mais orgânica entre as forças parlamentares e extraparlamentares progressistas (“a chave está na sociedade civil”, lembrava o marxista), a “flor exótica” do Congresso queixava-se da falta de solidariedade de seus pares de esquerda, já que, quase sempre, era mais ouvido pelos adversários ideológicos do que pelos seus partidários. Já em uma entrevista de 1989, Florestan aponta uma tendência de enfraquecimento dos propósitos revolucionários do PT, a começar pelo lépido desejo de alguns setores em alcançar, de qualquer forma, o chamado “poder”. Mal se torna um partido pujante e “imediatamente, quer conquistar o poder, quer fazer a revolução de cima para baixo... É uma ilusão pensar que aqui, no Brasil, nós possamos conquistar o poder legal e, daí, fazer uma revolução de cima para baixo” (Fernandes, 1994: 169).

O ápice dessa passagem primeira pela política parlamentar? Ele não tem dúvida: as campanhas, que proporcionaram momentos especiais de articulação de forças, uma interessante experiência de co-educação entre “intelectual” e “massa”.

3. A tarefa partidária

Em 1990, elege-se para o seu segundo mandato com o apoio das mesmas forças sociais que representou na Constituinte. Marcado pela “humilhante” derrota eleitoral do PT (e não de Lula, fazia a ressalva) em 1989, que veio a se somar aos traumas da Nova República e da Constituição inacabada, Florestan vai se dedicar ao fortalecimento do partido – que, a seu ver, não poderia mais se mostrar“fraco diante dos papéis históricos que lhe cabiam”. A sua agremiação política, defende o então deputado, deveria atuar em três frentes:

1) na abertura da ordem existente para as reformas sociais;

2) na criação de uma democracia que desse voz aos trabalhadores e oprimidos;

3) na formação das premissas históricas de uma revolução socialista (Fernandes, 1991a).

Ciente de que as propostas social-democratas não abririam  caminho para uma transformação radical da sociedade, Florestan afirmava que caberia ao PT encampar um projeto histórico socialista com base numa ótica revolucionária para educar as massas – o que para tal deveria aproveitar as forças dos mais variados movimentos sociais, de forma articulada e não fragmentada.

A tarefa partidária, de decisivo significado pedagógico-estratégico, se distribui em duas frentes complementares:

1) combater no campo das reivindicações concretas, já que essa é a “arena que prepara os de baixo para aprender o que é auto-emancipação coletiva e cidadania” (Fernandes, 1991a: 48).

2) despertar a consciência social para reformas que abram um espaço democrático nas relações de classe e, assim, viabilize a passagem da luta convencional para embates que envolvam a construção de uma sociedade civil democrática – condição para a prolongação da luta política pelos que almejam iniciar uma nova civilização.

Dessa forma, Florestan alertava para a possibilidade do PT ficar aquém de suas possibilidades históricas caso não se assumisse como “partido operário socialista”. Se ficasse preocupado apenas com seu rápido crescimento quantitativo, poderia acabar refém das “armadilhas de uma aliança entre burocracia e profissionalismo político” e ceder, ainda mais, “à pressão conservadora e à moda na questão do [fim do] socialismo”. Questionando a participação no governo, a representação parlamentar e a democracia eleitoral como um valor em si, o sociólogo clama para que seus partidários lembrem que o que se deve discutir são os meios que conduzem à “revolução dentro da ordem” e à “revolução contra ordem”, mas jamais os conteúdos e significados revolucionários do socialismo. Dizia ele num artigo publicado originalmente em 1990:

O PT permanece como a única alternativa para os que se identificam com o socialismo. Por enquanto, não há outro lugar para nós fora dele e, estou convicto, ele comprovará que veio para reduzir o capitalismo selvagem e a sociedade de classes correspondente a cacos. Não obstante, temos que enfrentar com coragem o calcanhar-de-aquiles do PT, para não repetirmos aqui a tragédia que esfrangalhou a social-democracia e o “socialismo democrático”, através de uma senilidade precoce. Não há socialismo sem democracia da maioria e, por suas transformações, democracia de todos para todos. Esse era e deverá ser, sempre, o roteiro ideológico e político do PT. Ou, então, ele se converterá em um “sonho perdido” (Fernandes, 1998: 180).

4. A esquerda com a qual se goza

A pertinência da obra de Florestan para análise da atual conjuntura pode ser demonstrada pelo poder de previsão das seguintes palavras do sociólogo, publicadas originalmente em 1989:

Não faço parte daqueles que acham que o marxismo está morto, mas que o marxismo precisa se definir. Em todas as revoluções ele se redefiniu e não poderia ser revolucionário se assim não o fizesse, o que não significa “rever” o marxismo (ou ser revisionista), e sim pôr toda uma filosofia política dentro de um contexto histórico concreto. Quanto ao PT, existem dentro dele várias tendências e a sua riqueza reside na confiança que conseguiu despertar nas massas trabalhadoras – primeiro em algumas cidades e, em seguida, numa extensão mais ampla da sociedade brasileira, inclusive no campo. Agora, se o PT ficar numa posição não socialista, não fará sequer uma revolução dentro da ordem, será apenas instrumental para essa modernização dirigida a partir de fora e de cima! (Fernandes, 1994: 172).

A perpetuação da política econômica do governo anterior pelo atual parece mesmo não ser uma ação tática e sim uma adesão estratégica à “articulação negociada” dos adeptos da social-democracia brasileira que, numa opinião de Florestan sobre o então governo de Fernando Henrique Cardoso, não pode cumprir seu fetiche de ser um “Cavalo-de-Tróia” das nossas elites, de poder“cozinhar os privilegiados dentro de seu próprio caldo de privilégios”. Quem vem sendo “fritado” são, justamente, os quadros tidos como os mais progressistas do governo Lula. Sob o cerco fechado da imprensa, vem caindo, um por um, os que tentam desafiar os ditames do núcleo duro da ortodoxia econômica [4] . Depois de conseguir a demissão de Carlos Lessa da presidência do BNDEs, a sanha dos jornalistas da ordem recai, por exemplo, sobre Miguel Rossetto, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, devido a sua boa relação com o MST e pelas ações em prol da agricultura familiar [5] .

E por falar em imprensa – numa época em que temos “o domínio quase absoluto da ideologia burguesa através dos meios de comunicação de massa” (Fernandes, 1982: 81) – parece que ao abdicar de ser um instrumento de fortalecimento do processo de conscientização política do proletariado, como queria Florestan, o PT optou por guarnecer o padrão midiático que “corta a realidade pelas aparências dos fatos e do discurso” e, assim, promove, ao invés do rompimento do “horizonte intelectual burguês”, a desideologização da linguagem e, por conseqüência, o “mundo mental daplastificação cuidadosa e bem servida” (Fernandes, 1990: 55).

Atualizando a piada do brizolista Darcy Ribeiro, o PT no governo, pelo menos até agora, deixou de ser “a esquerda que a direita gosta” para se tornar a esquerda com a qual ela goza, cada vez mais, de riqueza e poder. Especialmente o oligopólio da indústria midiática que domina o nosso imaginário social. E que, vale lembrar, pouco foi atacada programaticamente pelo PT em todos esses anos – ao contrário do que fazia o líder político do antropólogo citado.

5. Conclusão

Para nós, de uma sociedade cada vez mais egoísta e hedonista, com base numa “ordem social competitiva” extremamente injusta, porém admitida como “natural” e até “desejável” – e na qual a necessária razão prática se torna absoluta em detrimento da imprescindível razão crítica (Marcuse, 1996) –, os valores e os significados expressos pelo texto florestânico, num primeiro momento, podem parecer nada mais do que deslocado, quiçá alienígena. No entanto, sua radicalidade e seu efeito de desconforto me parecem fundamentais para que tenhamos condições de fazer uma necessária crítica dos fatos e da informação que consumimos e, assim, combatermos o sistema de fabricação de notícias que engendra “o ilusionismo da cultura comercial de massas” (Fernandes, 1995b: 167) – do qual a política se torna cada vez mais refém.

De início, perceber que o atual governo não representa o “abismo entre o sonho militante do socialismo democrático e reformista e o exercício do poder” [6] , como quis mostrar grande parte da imprensa ao retratar o último aniversário do Partido dos Trabalhadores. Como indica as reflexões de Florestan durante sua vida partidária, a transmutação do PT em um “partido da ordem” (protótipo do nosso tradicional “mudancismo de conciliação conservadora”) não é um fenômeno novo, mas produto das lutas entre as tendências que o fundaram e o formaram nesses 25 anos – como demonstrouEurelino Coelho em recente defesa de tese de doutoramento no Programa de Pós-Graduação em História da UFF, chamada: Uma esquerda para o capital. Crise do marxismo e mudança nos projetos políticos dos grupos dirigentes do PT (1979-1998). Nesse trabalho, ao tratar da história das duas organizações políticas que formaram o núcleo do chamado campo majoritário do PT (a Nova Esquerda e a Articulação), o autor defende a hipótese de que a profunda reviravolta teórica e programática que afetou o projeto político do partido pode ser explicada pelo abandono do marxismo como base teórica de sua práxis e, por conseqüência, do esmorecimento da luta de classes em sua respectiva concepção de mundo.

Por sinal, um outro grande mérito da obra de Florestan, presente em seus últimos artigos – no momento mesmo dessa reviravolta petista –, está na crítica que faz aos argumentos dos que defendem o fim da centralidade do trabalho no capitalismo tardio. Do seu ponto de vista, o banimento da noção de conflito na esfera das relações entre capital e trabalho só favorece “a falaciosa utopia da democracia participativa”, que coloca maior peso nos aspectos formais da cidadania e esquece as questões de fundo, aquelas que dizem respeito ao projeto de emancipação humana do jugo de todas as formas de exploração – que passam, impreterivelmente (ainda que não somente), por questões que dizem respeito às “as estruturas, ritmos e funções de dada economia sob o impacto do mercado mundial” (Fernandes, 1998: 216).

Enfim, o Partido dos Trabalhadores não mudou quando chegou ao poder. Mudou para chegar ao poder. Mas, para quê? Analisando as eleições presidenciais de 1994, Florestan afirmava, num artigo chamado “O limite da ingenuidade”, que “onde Collor falhou, Fernando Henrique Cardoso encontra amplas possibilidades de êxito, renovando e fortalecendo o monopólio do poder das elites tradicionais”(Folha de S. Paulo, 08/08/1994). O PT estará dando continuidade a este processo? Ou estará fazendo todos nós, da direita e da esquerda, de ingênuos? Ao que parece, dada a dupla incapacidade congênita do governo Lula [7] , o mais provável é que tudo terá servido apenas, como acredita Francisco de Oliveira (Folha de S. Paulo, 17/02/2005) para reconduzir os tucanos ao seu devido lugar.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CANDIDO, Antonio. Florestan e o MST. Folha de S. Paulo, 21/01/2005. Disponível em: uol.com.br/fsp>.

FERNANDES, Florestan. A força do argumento.São Carlos: UFSCar, 1998.

FERNANDES, Florestan. Em busca do socialismo: últimos escritos & outros textos. São Paulo: Xamã, 1995a.

FERNANDES, Florestan. A contestação necessária: retratos intelectuais de inconformistas e revolucionários. São Paulo: Ática, 1995b.

FERNANDES, Florestan. O limite da ingenuidade. Folha de S. Paulo, Opinião, p.2, 08/08/1994.

FERNANDES, Florestan. Democracia e Desenvolvimento: A transformação da periferia e o capitalismo monopolista da era atual. São Paulo: Hucitec, 1994.

FERNANDES. Florestan. O PT em movimento: contribuição ao I Congresso do Partido dos Trabalhadores. São Paulo: Autores Associados, 1991a.

FERNANDES, Florestan. Entrevista a Paulo de Tarso Venceslau. Revista Teoria e Debate. São Paulo: nº 13, mar. 1991b. Disponível em: <http://www.fpa.org.br/td/td13/td13_memoria.htm>.

FERNANDES, Florestan. A transição prolongada. São Paulo: Cortez, 1990.

FERNANDES, Florestan. A Ditadura em questão. São Paulo: T.A.Queiroz, 1982.

MARCUSE, Herbert. Algumas implicações sociais da tecnologia moderna. Praga. São Paulo, n.1, set./dez. 1996.

OLIVEIRA, Francisco de. O paradoxo Severino. Folha de S. Paulo, Tendências/Debates, p. 3, 17/02/2005.

---

NOTAS

[1] Artigo publicado originalmente na revista Achegas.net, número 22, abr/mar de 2005. Link do original: http://www.achegas.net/numero/vinteedois/marcos_oliveira_22.htm. O texto, inclusive, é uma versão ampliada do artigo “Florestan Fernandes, o PT e a imprensa”, publicado no Jornal de Debates do site Observatório da Imprensa, edição 316, de 15/02/2004. Disponível em: observatoriodaimprensa.com.br.

[2] De acordo com um dos líderes do MST, João Pedro Stédile, em palavras proferidas durante a inauguração acima referida, o movimento “não precisa escola para ocupar terra. Quem ensina a ocupar terra é o latifúndio” (O Estado de S. Paulo, 24/01/2005. Na presença de Rossetto, MST abre escola para ensinar a “ocupar terras”). Disponível em: estadao.com.br;.

[3] Conferir os objetivos do movimento em mst.org.br/campanha/escola/escola3;.

[4] Que entre seus efeitos, tem produzido gastos recordes com juros e encargos da dívida pública. Em 2003, foram R$ 145,2 bilhões. Em 2004, R$ 128,3 bilhões. Para 2005, a previsão é de R$ 154 bilhões (O Globo, 20/02/2005. Juros da dívida devem bater recorde em 2005). Disponível em: oglobo.com.br.

[5] O último petardo foi o editorial “Custo político”, publicado por O Globo na edição de 20/02/2005. Disponível em: oglobo.com.br.

[6] Trecho de "Aniversário no poder", matéria publicada por O Globo (O País, p. 3, 13/02/2005).

[7]   A primeira, de deixar de fazer (ao menos) um governo reformista com base nas reivindicações dos movimentos sociais que tradicionalmente o sustentou. A segunda, de reproduzir, com alguma razoabilidade, o status quo da política nacional (vide o caso “Severino Cavalcanti”).

* Cientista Social e Doutor em Educação pela UFF. Autor de O desenvolvimento da ação sindical do ensino privado brasileiro (Preal/FGV-RJ, 2001), Os empresários da educação e o sindicalismo patronal (EdUSF, 2002) e Florestan Fernandes (Massangana, 2010). contato: marcos_marques@id.uff.br.